Alargamento da União Europeia

processo de adesão de novos países à União Europeia

O alargamento da União Europeia corresponde ao processo de expansão da União Europeia (UE), através da adesão de novos estados-membros. Este processo começou com os seis países originais, que fundaram a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (antecessora da UE) em 1952. Desde então, a UE cresceu para 28 estados-membros sendo a expansão mais recente a da Croácia em 30 de junho de 2013, tendo posteriormente diminuido para 27 membros com a saída do Reino Unido a 31 de janeiro de 2020.

Os territórios dos Estados-membros da União Europeia (Comunidade europeias pré-1993) animados em ordem de adesão ao bloco. Os territórios fora da Europa não são mostrados.

Atualmente, estão em andamento negociações de adesão ao bloco com vários estados. O processo de alargamento é por vezes referido como "integração europeia". No entanto, este termo é também usado para se referir à intensificação da cooperação entre os estados-membros da UE conforme os governos nacionais permitem a harmonização progressiva das legislações nacionais.

Para aderir à União Europeia, um estado tem de cumprir certas condições económicas e políticas chamadas Critérios de Copenhaga (estabelecidos na Cimeira de Copenhaga em junho de 1993), que exigem um governo estável e democrático, que respeite o Estado de direito e as liberdades e instituições correspondentes. De acordo com o Tratado de Maastricht, cada estado-membro atual e o Parlamento Europeu devem concordar com qualquer alargamento.

Pedidos de adesão

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O artigo 49.º do Tratado de Maastricht diz que qualquer Estado europeu que respeite os "princípios da liberdade, democracia, respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais, e o Estado de direito", pode candidatar-se à adesão à União. O Conselho Europeu de Copenhaga definiu as condições de adesão à União Europeia em junho de 1993, os chamados Critérios de Copenhaga. Os Estados dos Balcãs Ocidentais tinham de assinar um Acordo de Estabilização e Associação antes de qualquer pedido e de ganhar o estatuto de candidato, e todos já o fizeram.

A prioridade de adesão atual é a dos países dos Balcãs Ocidentais, Ucrânia e Moldávia, enquanto que o processo de adesão turco se encontra congelado.

 
  Atuais estados-membros
  Países candidatos
  Potenciais candidatos

A Croácia fez o seu pedido de adesão à UE em 2003. A Comissão Europeia recomendou torná-la candidata oficial em 18 de Junho de 2004. As negociações começaram em 2005 e a candidatura foi aceita e assinada por todos os países membros. Em 2012, um referendo foi aprovado pela população croata, garantindo a entrada no grupo. A adesão ocorreu a 30 de junho de 2013.

A Macedónia do Norte candidatou-se ao bloco em janeiro de 2004. Em 2005, iniciaram-se as conversas entre o país e a União Europeia.

A Turquia viu reconhecido o seu estatuto de candidata em 1999, é um membro associado desde 1963, mas as negociações não foram iniciadas graças uma complexa problemática relacionada com direitos humanos e o envolvimento militar em assuntos políticos turcos.[1] Muitos críticos na União Europeia questionam a entrada da Turquia, e se este é um país europeu ou não. Ao contrário de todos os outros países da UE que são cristãos, a Turquia é um país muçulmano, e isto tem sido alegado pelos turcos como o motivo pela sua não aceitação na União. No entanto, devido a situação religiosa na Europa atual, é muito improvável. Devido a todos estes factores, analistas políticos previam que a Turquia entrasse na União Europeia em 2015, enquanto outros previam que entrasse somente em 2020 ou nem sequer entre.

Todos os outros países dos Balcãs Ocidentais são potenciais países candidatos: Albânia, Bósnia e Herzegovina, Montenegro e Sérvia, Macedónia do Norte incluindo também o Cosovo no âmbito da Resolução 1244 do Conselho de Segurança das Nações Unidas. A UE reafirmou repetidamente ao mais alto nível o seu compromisso para com a eventual adesão à UE dos países dos Balcãs Ocidentais, desde que estes cumpram os critérios de adesão.[2]

A Bósnia e Herzegovina oficializou a sua candidatura em Bruxelas em fevereiro de 2016, porém, o país deverá passar por diversas reformas e ajustes sociais, políticos e económicos, se quiser realmente ser aceite no bloco.

Com a dissolução das Antilhas Holandesas, poderia ter acontecido um pequeno alargamento (nos Países Baixos) nas Ilhas do Caribe. Os Países Baixos sugerem que a proposta do Tratado de Lisboa permite que as Antilhas Holandesas e Aruba optem pelo estatuto de regiões ultraperiféricas se assim o desejarem.[3]

O referendo em Maiote decretou a transformação em departamento da França em 2011. O referendo foi realizado em 29 de março de 2009.[4] O resultado foi "sim" (95,2%).[5]

Ver também

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Referências

  1. Hardman Reis, T. "A entrada da Turquia na União Europeia: Uma questão jurídica ou política?", Hardman Reis e Gomes Eduardo (Coord.) Direito Constitucional Europeu - Rumos da Integração, Ed. Juruá, Curitiba, 2005, p. 149
  2. «Países candidatos e potenciais candidatos a ingressarem na União Europeia». Consultado em 18 de Agosto de 2009. Arquivado do original em 19 de Fevereiro de 2009 
  3. Ver artigo 293.º do Tratado de Lisboa.
  4. (em francês) «ENQUETE SUR LE FUTUR 101e DEPARTEMENT» 
  5. (sueco) «Mayottier vill vara fransmän». Consultado em 18 de Agosto de 2009. Arquivado do original em 31 de Março de 2009