República federal
Uma república federal (ou república federativa) é um Estado que estruturalmente é simultaneamente uma Federação e uma República.[1]
![](http://178.128.105.246/cars-http-upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/6/69/Map_of_federal_states.svg/400px-Map_of_federal_states.svg.png)
Uma federação é um estado composto por determinado número de regiões com governo próprio (chamados de "estados") e unidas sob um governo federal. Numa federação que ao contrário do que acontece num estado unitário, o direito de autogoverno de cada região autónoma está consignado constitucionalmente e não pode ser revogado por uma decisão unilateral do governo central. O uso do termo "república" talvez seja inconsistente mas, no mínimo, indica um Estado em que o chefe de estado não é um monarca.
Em uma república federal, há uma divisão de poderes entre o governo federal e o governo das subdivisões individuais. Embora cada república federal administre esta divisão de poderes de maneira diferente, questões comuns relacionadas à segurança e defesa e política monetária são geralmente tratadas em nível federal, enquanto questões como manutenção de infraestrutura e política educacional são geralmente tratadas em nível regional ou local. No entanto, os pontos de vista diferem em quais questões devem ser uma competência federal, e as subdivisões geralmente têm soberania em alguns assuntos em que o governo federal não tem jurisdição. Uma república federal é assim melhor definida em contraste com uma república unitária, em que o governo central tem total soberania sobre todos os aspectos da vida política. Essa estrutura mais descentralizada ajuda a explicar a tendência de países mais populosos operarem como repúblicas federais.[2]
Cinco estados descrevem-se explicitamente como repúblicas federais. São eles a República Federal da Alemanha, a República Federal da Nigéria, a República Democrática Federal da Etiópia, a República Democrática Federal do Nepal e a República Federal da Somália. Uma variante próxima é o termo "república federativa" que aparece na designação oficial do Brasil. Nem todas as federações são repúblicas. Por exemplo o Canadá, a Austrália e a Malásia são reinos federais sob a forma de monarquias constitucionais.
Lista de repúblicas federais
editarFederação | Nome oficial | Estados/províncias | Distritos/territórios |
---|---|---|---|
Alemanha | República Federal da Alemanha | 16 estados | |
Argentina | República Argentina | 23 províncias | 1 cidade autônoma |
Áustria | República da Áustria | 9 estados | |
Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | 2 entidades | 1 distrito sob supervisão internacional |
Brasil | República Federativa do Brasil | 26 estados | 1 distrito federal |
Comores | União das Comores | 3 ilhas | |
Etiópia | República Federal Democrática da Etiópia | 9 regiões | 2 cidades autónomas |
Estados Unidos | Estados Unidos da América | 50 estados | 7 territórios, 1 distrito federal |
Índia | República da Índia | 28 estados | 7 territórios da união |
Iraque | República do Iraque | 18 regiões | |
México | Estados Unidos Mexicanos | 31 estados | 1 capital |
Estados Federados da Micronésia | Estados Federados da Micronésia | 4 estados | |
Nepal | República Democrática Federal do Nepal | Ainda não decidiu pela assembleia constituinte | |
Nigéria | República Federal da Nigéria | 36 estados | 1 território |
Paquistão | República islâmica do Paquistão | 4 províncias | 2 territórios |
Rússia | Federação Russa | [85] Subdivisões da Rússia | 2 cidades federais |
Sudão | República do Sudão | 16 estados | |
Sudão do Sul | República do Sudão do Sul | 28 estados | |
Suíça | Confederação Suíça | 26 cantões | |
Venezuela | República Bolivariana da Venezuela | 23 estados, 1 dependência federal | 1 distrito capital |
Ver também
editarReferências
- ↑ «republic» (em inglês)
- ↑ Fórum de Federações: [1], Schram, Sanford. Handbook of Federal Countries: United States, pg 373–391, 2005.