Arma branca

arma branca designa um objeto que possa ser utilizado agressivamente, para defesa ou ataque, mas cuja utilização normal é outra, geralmente para trabalho
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Arma branca

Facas de combate.

Tipo
arma
weapon functional class (d)

Arma branca ("white weapon" ou "cold weapon" em inglês),[1] designa um objeto que pode ser utilizado agressivamente, para defesa ou ataque, mas cuja utilização normal é outra, geralmente para trabalho. Machados, facas e martelos são armas brancas; já outras armas como pistolas e rifles, por exemplo, não se incluem nessa categoria, pois são armas de fogo e a sua finalidade primária é ferir um oponente.

Noutra definição, arma branca é todo objeto criado para ferir alguém, independentemente de levar a morte ou não, como espada; soco inglês; chuço; punhal; nunchaku; etc. Nesta definição, objetos como faca, facão, foice, tesoura, etc., não são armas brancas em virtude de seu fim não ser ferir a alguém, mas funções diversas, como cortar carnes, legumes, madeira, panos, etc. Agora, se estes objetos forem utilizados para ferir a alguém, serão chamados de "instrumentos do/de crime".

Espécies

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As armas brancas se classificam em sete espécies:

 
Os sete tipos de armas brancas.
1. Cortantes: são os instrumentos que se caracterizam por uma borda delgada, denominada gume ou corte, afiada o bastante para seccionar tecidos por meio de uma pressão deslizante, que provocará maior talho à medida que a lâmina se desloca. Os exemplos clássicos são o aparelho de barbear (vulgo gilete) e a navalha de barbear.
2. Perfurantes: são os instrumentos terminados em ponta aguda, de secção circular ou poligonal, servindo para perfurar, não produzindo corte. A chave de fenda, um formão e a agulha são os melhores exemplos.
3. Contundentes: atuam pela pressão de choque, tirando partido do momento linear causado pela sua massa ao serem brandidas. O taco de beisebol, o martelo, a soqueira e o rolo de massa e panela são exemplos.
4. Perfurocortantes: são os objetos constituídos por uma lâmina que apresenta uma ponta e um ou mais gumes. São utilizadas para perfurar e cortar, como a faca, a adaga e a garrafa (quebrada).
5. Cortocontundentes: são as peças que atuam cortando, mas que por conta também de sua massa, acabam igualmente exercendo um efeito contundente ou esmagador sobre os tecidos atingidos. A guilhotina, o machado, o cutelo e a foice são bons exemplos para ilustrar a definição.
6. Perfurocontundentes: provocam perfuração, e dada a sua massa, podem fraturar o alvo. Exemplos disso são a picareta, a forquilha, a lança e o arpão.
7. Perfurocortocontundentes: podem cortar, perfurar e fraturar o alvo. Exemplos desse tipo de arma branca são o facão de selva, a katana, a montante, a cimitarra e a kusarigama.

No Brasil

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No Brasil, há restrição sobre a posse e o uso de armas brancas, especificamente as espadas e espadins das Forças Armadas e auxiliares, consideradas privativas destas, segundo o regulamento de produtos controlados do Exército (R-105).

Andar com arma branca fora de casa é contravenção. A Lei das Contravenções Penais, o Decreto Lei 3.688/41, em seu artigo 19, dispõe sobre o delito de portar arma fora de casa, sem a devida licença ou autorização. A pena prevista é de prisão simples, de 15 dias a 6 meses e multa.

Em Portugal

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Se a lâmina tem 10 ou mais centímetros, inclusive navalhas, pode segundo a lei portuguesa (Lei n.º 5/2006 de 23 de Fevereiro),[2] ser classificada como arma branca. O porte e uso de uma faca ou navalha de qualquer tamanho na via pública é muito restrito e pode ser crime se tiver intenção ou propósito de defesa, ataque ou agressão.[3]

São armas, munições e acessórios da classe A:

  • As armas brancas ou de fogo dissimuladas sob a forma de outro objeto;
  • As facas de abertura automática ou ponta e mola, estiletes, facas de borboleta (balisong), facas de arremesso, estrelas de lançar ou equiparadas (shuriken), cardsharps[4] e boxers (em português: soqueiras), e todos os objetos destinados a lançar lâminas, flechas ou virotões;
  • As armas brancas sem afetação ao exercício de quaisquer práticas venatórias (caça),[5] comerciais, agrícolas, industriais, florestais, domésticas ou desportivas, ou que pelo seu valor histórico ou artístico não sejam objeto de coleção.

São proibidos a venda, a aquisição, a cedência, a detenção, o uso e o porte de armas, acessórios e munições da classe A em Portugal (estão excluídas do âmbito de aplicação desta lei as atividades relativas a armas e munições destinadas às Forças Armadas, às forças e serviços de segurança (PSP, GNR, PJ, etc.), bem como a outros serviços públicos cuja lei expressamente as exclua, bem como aquelas que se destinem exclusivamente a fins militares).

Canivete ou navalha de borboleta (butterfly ou balisong)

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Faca dobrável com alças. Em Portugal é considerado uma arma branca, portanto de venda e porte proibido.

 Ver artigo principal: Balisong
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Em Portugal é considerado uma arma branca, portanto de venda e porte proibido. Caracteriza-se por um sistema automático de abertura, lateral ou frontal. Estando fechada, quando acionado, o sistema dispara uma lâmina parcial ou totalmente oculta no cabo da navalha.

Ver também

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Referências

  1. «Ministry bans sale of white weapons». kuna.net.kw. 27 de maio de 2007. Consultado em 31 de março de 2021 
  2. «::: Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro». www.pgdlisboa.pt. Consultado em 16 de fevereiro de 2023 
  3. «Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra». www.dgsi.pt. Consultado em 10 de fevereiro de 2023 
  4. «Cardsharp Folding Credit Card Knife». Shut Up And Take My Money (em inglês). 12 de novembro de 2014. Consultado em 16 de fevereiro de 2023 
  5. S.A, Priberam Informática. «venatório». Dicionário Priberam. Consultado em 16 de fevereiro de 2023