Epitácio Cafeteira

político brasileiro

Epitácio Cafeteira Afonso Pereira, mais conhecido como Epitácio Cafeteira GCIH (João Pessoa, 27 de junho de 1924Brasília, 13 de maio de 2018) foi um bancário e político brasileiro, outrora prefeito de São Luís e governador do Maranhão, estado que também representou no Congresso Nacional.[1][2][3][4][5]

Epitácio Cafeteira
Epitácio Cafeteira
Senador pelo Maranhão
Período 1º de fevereiro de 2007
até 1º de fevereiro de 2015
e de 1º de fevereiro de 1991
até 1º de fevereiro de 1999
Governador do Maranhão
Período 15 de março de 1987
até 3 de abril de 1990
Antecessor(a) Luís Rocha
Sucessor(a) João Alberto de Souza
Deputado federal pelo Maranhão
Período 1975 a 1987
(3 mandatos consecutivos)
Prefeito de São Luís
Período 1965-1969
Antecessor(a) Djard Ramos Martins
Sucessor(a) Vicente Fialho
Dados pessoais
Nascimento 27 de junho de 1924
João Pessoa, PB
Morte 13 de maio de 2018 (93 anos) 
Brasília, DF
Partido PR (1950-1966)
MDB (1966-1979)
PMDB (1980-1985)
PDT (1985-1986)
PMDB (1986-1989)
PDC (1989-1993)
PPR (1993-1995)
PPB (1995-2001)
PDT (2001-2005)
PTB (2005-2018)
Religião católico
Profissão bancário

Dados biográficos

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Filho de José Justino Pereira do Café e Eudóxia Afonso Pereira. Funcionário do Banco do Brasil e técnico em Contabilidade, iniciou sua trajetória política nas Oposições Coligadas como candidato a deputado estadual no Maranhão em 1950, mas não obteve êxito. Também foi derrotado ao disputar esse mesmo cargo em Alagoas pela Frente Democrática Trabalhista em 1958.[3] De volta ao Maranhão, elegeu-se suplente de deputado federal pelo PR em 1962 chegando a exercer o mandato mediante convocação.[4][nota 1] Num desses intervalos apresentou uma emenda constitucional estabelecendo a eleição direta para prefeito da capital maranhense, até então a única do país onde o alcaide era nomeado pelo governador do estado. Aprovada a emenda, Epitácio Cafeteira elegeu-se prefeito de São Luís em 3 de outubro de 1965 e foi empossado no dia 16 de outubro para um mandato de quatro anos.[6][7][8][9][10][nota 2][nota 3]

Membro do MDB após a imposição do bipartidarismo pelos militares, foi candidato a senador em 1970, no entanto os vencedores foram José Sarney e Alexandre Costa, candidatos da ARENA. Em 1974 e 1978, elegeu-se deputado federal e com o fim do bipartidarismo ingressou no PMDB em 1980, renovando seu mandato parlamentar em 1982.[2][3][4] Voto favorável à Emenda Dante de Oliveira em 1984, reconciliou-se com José Sarney ao escolher Tancredo Neves no Colégio Eleitoral em 1985.[11][12] Com a morte de Tancredo Neves em 21 de abril daquele ano, José Sarney foi efetivado presidente da República e apoiou a eleição de Epitácio Cafeteira como governador do Maranhão em 1986.[3][13][14][nota 4] Em 26 de novembro de 1987 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique de Portugal.[15]

Ingressou no PDC durante sua estadia no Palácio dos Leões e renunciou ao governo estadual pouco antes de eleger-se senador em 1990[5] como adversário do grupo liderado por José Sarney, eleito senador pelo PMDB do Amapá.[nota 5] Com a extinção do PDC em 4 de abril de 1993,[16] disputou o governo maranhense pelo PPR em 1994 e pelo PPB em 1998, mas foi vencido por Roseana Sarney (PFL) nas duas vezes. Ficou em terceiro lugar como candidato ao Senado Federal via PDT em 2002, mas após celebrar uma aliança com o clã Sarney, foi eleito senador pelo PTB em 2006.[3][5]

Epitácio Cafeteira foi o primeiro relator do processo movido contra o senador Renan Calheiros por quebra de decoro parlamentar em 2007 tendo se posicionado a favor da absolvição do então presidente do Senado. Entre dezembro de 2012 e fevereiro de 2013, integrou a Comissão Representativa do Congresso Nacional. Não disputou as eleições de 2014, deixando o Senado Federal ao fim da legislatura, em fevereiro de 2015.[5]

Faleceu em 13 de maio de 2018, aos 93 anos, em razão do delicado estado de saúde. O político morava em Brasília, onde estava internado em uma UTI residencial.[17]

Notas

  1. Primeiro suplente das "Oposições Coligadas" (UDN, PDC, PR, PTN), Epitácio Cafeteira exerceu o mandato de 3 de abril a 1º de maio de 1963. Nesse mesmo ano reassumiu entre 24 de junho e 20 de agosto e depois entre 2 de setembro e 27 de outubro. Foi convocado novamente entre 20 e 31 de março de 1964 e depois retornou à Câmara dos Deputados entre 15 e 17 de fevereiro de 1965 e de 24 a 29 de março do mesmo ano.
  2. A proposição de Cafeteira resultou na Emenda Constitucional Número Doze de 8 de abril de 1965.
  3. Conforme o Jornal do Brasil, Epitácio Cafeteira obteve 19.822 votos ante 12.948 de Ivar Saldanha, 5.651 de Ivaldo Perdigão Freire e 2.168 de Zemário de Araújo Carvalho. Seus quatro anos de mandato foram determinados pela Emenda Constitucional Número Treze de 8 de abril de 1965, sob posterior interpretação da Justiça Eleitoral.
  4. Eleito em 15 de novembro de 1986, Epitácio Cafeteira foi o primeiro governador maranhense a superar um milhão de votos e estabeleceu o recorde de 81,02% dos votos percentuais, marca vigente até os dias atuais.
  5. A eleição de Epitácio Cafeteira para senador em 1990 foi facilitada pela decisão de José Sarney em disputar uma vaga pelo recém-criado estado do Amapá. Pesaram na decisão de Sarney fatores como: a melhor articulação de Cafeteira junto às forças políticas do estado, o desgaste de Sarney após sua gestão frente a Presidência da República e o fato de que o Amapá elegeria três senadores ao invés de um como no caso do Maranhão. Fato curioso é que o candidato a governador apoiado pelos aliados de Cafeteira foi João Castelo, a quem o próprio Cafeteira derrotou em 1986. Ao final, a vitória coube a Edison Lobão em segundo turno.

Referências

  1. «Ex-governador do Maranhão, Epitácio Cafeteira morre aos 93 anos». G1. Globo.com. 13 de maio de 2018. Consultado em 13 de maio de 2018 
  2. a b BRASIL. Fundação Getúlio Vargas. «Biografia de Epitácio Cafeteira no CPDOC». Consultado em 13 de agosto de 2020 
  3. a b c d e BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. «Repositório de Dados Eleitorais». Consultado em 19 de outubro de 2021 
  4. a b c BRASIL. Câmara dos Deputados. «Biografia do deputado Epitácio Cafeteira». Consultado em 13 de agosto de 2020 
  5. a b c d BRASIL. Senado Federal. «Biografia do senador Epitácio Cafeteira». Consultado em 13 de agosto de 2020 
  6. Redação (9 de março de 1963). «S. Luís quer eleger seu prefeito. Primeiro Caderno – p. 03». bndigital.bn.gov.br. Jornal do Brasil. Consultado em 13 de agosto de 2020 
  7. BRASIL. Presidência da República. «Constituição de 1946». Consultado em 13 de agosto de 2020 
  8. Redação (8 de abril de 1965). «São Luís já pode eleger seu prefeito. Primeiro Caderno – p. 07». bndigital.bn.gov.br. Jornal do Brasil. Consultado em 13 de agosto de 2020 
  9. Redação (10 de outubro de 1965). «Cafeteira eleito em São Luís. Primeiro Caderno – p. 21». bndigital.bn.gov.br. Jornal do Brasil. Consultado em 13 de agosto de 2020 
  10. Redação (15 de outubro de 1969). «TSE confirma eleições de novembro. Primeiro Caderno – Política, p. 04». bndigital.bn.gov.br. Jornal do Brasil. Consultado em 13 de agosto de 2020 
  11. Clóvis Rossi (26 de abril de 1984). «A nação frustrada! Apesar da maioria de 298 votos, faltaram 22 para aprovar diretas. Capa». acervo.folha.com.br. Folha de S.Paulo. Consultado em 19 de outubro de 2021 
  12. Redação (16 de janeiro de 1985). «Sai de São Paulo o voto para a vitória da Aliança. Política, p. 06». acervo.folha.com.br. Folha de S.Paulo. Consultado em 19 de outubro de 2021 
  13. Redação (26 de abril de 1986). «Sarney forma bloco no Maranhão para garantir respaldo a Cafeteira. Primeiro Caderno – p. 03». bndigital.bn.gov.br. Jornal do Brasil. Consultado em 30 de maio de 2023 
  14. Redação (18 de outubro de 1986). «Palanque de Cafeteira está cheio. Primeiro Caderno – p. 02». bndigital.bn.gov.br. Jornal do Brasil. Consultado em 30 de maio de 2023 
  15. «Cidadãos Estrangeiras Agraciados com Ordens Nacionais». Resultado da busca de "Epitácio Cafeteira". Presidência da República Portuguesa (Ordens Honoríficas Portuguesas). Consultado em 1 de março de 2016 
  16. Lúcio Vaz (18 de fevereiro de 1993). «PDS fecha acordo para se fundir com o PDC. Primeiro Caderno, Brasil, p. 1-9». acervo.folha.com.br. Folha de S.Paulo. Consultado em 30 de maio de 2023 
  17. Agência Brasil. «Ex-governador do Maranhão Epitácio Cafeteira morre em Brasília». Consultado em 30 de maio de 2023