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Direitos LGBT na Oceania

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Os Direitos LGBT na Oceania tem uma mistura de tratamentos. Dentre os vinte países e territórios da região geográfica chamada de Oceania, doze possuem legislação que criminaliza as relações sexuais entre pessoas do mesmo gênero. Dentre estes, dez punem apenas relacionamentos entre homens. Apenas dois países possuem legislação favorável ao casamento entre pessoas do mesmo sexo: a Nova Zelândia(que legalizou em 2013) e a Austrália(que legalizou em 2017).

Austrália - Ilhas Cook - Fiji - Guam - Kiribati - Ilhas Marshall - Micronésia - Nauru - Nova Caledónia - Nova Zelândia - Niue - Papua-Nova Guiné - Ilhas Salomão - Samoa - Taiti - Tonga - Toquelau - Tuvalu - Vanuatu

Direitos LGBT na Oceania
  Casamento entre pessoas do mesmo sexo
  Reconhecimento de casamentos realizados em outras partes do país (Samoa Americana)
  Não reconhecido ou status desconhecido
  Casamento entre pessoas do mesmo sexo inconstitucional (Palau)
  Homossexualidade ilegal, mas não aplicado
  Homossexualidade ilegal
Ver artigo principal: Diversidade sexual na Austrália
  • Pune? Não.
  • União civil? União civil na Tasmânia, parcerias domésticas em outras regiões.
  • Protege de discriminação? Sim, em todos territórios.
  • Observação: Há possibilidade de parcerias domésticas em todos os Estados, com exceção da Austrália do Sul e Victoria. O casamento entre pessoas do mesmo gênero foi proibido por uma determinação federal. Mesmo assim, a Tasmânia propôs a legalização do casamento homossexual em abril de 2005. Em 2017, o casamento igualitário foi aprovado em todo o território nacional.
Ver artigo principal: Diversidade sexual nas Ilhas Cook
  • Pune apenas a homossexualidade masculina.
  • Pena máxima: Catorze anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.
Ver artigo principal: Diversidade sexual em Fiji
  • Pune Não[1]
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Sim
Ver artigo principal: Homossexualidade em Guam
  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.
Ver artigo principal: Diversidade sexual em Kiribati
  • Pune apenas a homossexualidade masculina.
  • Pena máxima: Catorze anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.
  • Pune apenas a homossexualidade masculina.
  • Pena máxima: Dez anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.
  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.
Ver artigo principal: Diversidade sexual em Nauru
  • Pune? s/d
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.
Ver artigo principal: Diversidade sexual na França
  • Pune? Não.
  • União civil? Sim.
  • Protege de discriminação? Sim.
  • Observação: legalizou o casamento igualitário em 2013, sendo o primeiro país da região a aprovar tal direito.
Ver artigo principal: Diversidade sexual em Niue
  • Pune apenas a homossexualidade masculina.
  • Pena máxima: Dez anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.
  • Pune apenas a homossexualidade masculina.
  • Pena máxima: Catorze anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Catorze anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.
Ver artigo principal: Diversidade sexual em Samoa
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Sete anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.
  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.
Ver artigo principal: Diversidade sexual em Tonga
  • Pune apenas a homossexualidade masculina.
  • Pena máxima: Dez anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.
Ver artigo principal: Diversidade sexual em Toquelau
  • Pune apenas a homossexualidade masculina.
  • Pena máxima: Dez anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.
Ver artigo principal: Diversidade sexual em Tuvalu
  • Pune apenas a homossexualidade masculina.
  • Pena máxima: Catorze anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.
Ver artigo principal: Diversidade sexual em Vanuatu
  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.

Austrália - Ilhas Cook - Fiji - Guam - Kiribati - Maldivas - Ilhas Marshall - Micronésia - Nauru - Nova Caledónia - Nova Zelândia - Niue - Papua Nova Guiné - Ilhas Salomão - Samoa - Taiti - Tonga - Toquelau - Tuvalu - Vanuatu

Referências

  1. «Same sex law decriminalised» (em inglês). Fiji Times. Consultado em 27 de fevereiro de 2018 

Ligações externas

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