Arquipélago de Chagos
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O Arquipélago de Chagos, conhecido primeiro pela forma portuguesa Bassas de Chagas,[1] é um grupo de sete atóis, com mais de 60 ilhas tropicais situado no Oceano Índico. Administrativamente, este arquipélago faz parte do Território Britânico do Oceano Índico.
Ilhas
[editar | editar código-fonte]Os sete atóis com ilhas emersas permanentemente são:
- Diego Garcia (Diego Garcia e 3 ilhéus mais a norte)
- Ilhas Egmont ou Seis Ilhas (7 ilhas)
- Peros Banhos (27 ilhas)
- Ilhas Salomão (11 ilhas)
- Grande Banco de Chagos (7 ilhas)
- Recife Blenheim (3 ilhas)
- Banco Speakers (1 ilha)
História
[editar | editar código-fonte]Os marinheiros das Maldivas conheciam bem as ilhas de Chagos.[2] De acordo com a tradição oral do sul das Maldivas, comerciantes e pescadores locais estavam ocasionalmente perdidos no mar e acabaram ficando encalhados em uma das ilhas de Chagos. Eventualmente, foram resgatados e levados de volta para casa.[3] No entanto, essas ilhas foram julgadas muito distantes das Maldivas para serem estabelecidas permanentemente por maldivos. Assim, durante muitos séculos, essas ilhas foram ignorados pelos vizinhos do norte.
Na sabedoria maldiva, todo o grupo é conhecido como Fōlhavahi ou Hollhavai. Não há nomes separados para os diferentes atóis de Chagos na tradição oral das Maldivas.[2]
Os primeiros europeus a visitarem o arquipélago foram os portugueses no início do século XVI.[4] Em 1764 a Companhia Francesa das Índias Orientais levou para as ilhas colonizadores franceses e escravos africanos. Os britânicos disputaram o controlo das ilhas com os franceses entre 1786 e 1814, quando o arquipélago foi tomado pelos britânicos.
A população nativa foi deportada pelo governo britânico no final dos anos 60, início dos anos 70, para cumprir os termos de um contrato de arrendamento para despovoar as ilhas, inicialmente para um centro de comunicação, que mais tarde se tornaria uma base militar dos Estados Unidos da América na ilha principal de Diego Garcia durante a Guerra Fria.[5]
Hoje, o arquipélago de Chagos é uma zona militar que serviu para o lançamento de B52's durante a operação Raposa do Deserto na Guerra do Iraque, em 1998, e para os vários bombardeamentos ao Afeganistão e ao Iraque, subsequentemente.
Os ilhéus sobreviventes ainda lutam pelo regresso ao seu país nos tribunais britânicos. O corrente contrato de arrendamento expirou em 2016 mas com a opção de renovação por mais 50 anos.[6]
Pelo menos 2000 pessoas viviam na Ilha de Diego Garcia, onde havia: uma escola, um hospital, uma igreja, uma prisão, uma ferrovia, docas e plantações. Os primeiros assentamentos na ilha datam do século XVIII. Contudo, o governo Britânico criou uma ficção de que os ilhéus eram apenas "trabalhadores de contrato temporário", podendo, assim, ser enviados para as Ilhas Maurícias.
Inicialmente, os ilhéus foram enganados e intimidados para deixarem a ilha. Com a chegada dos americanos para a construção da base, o governador das Ilhas Seychelles ordenou que todos os cães de estimação da ilha de Diego Garcia fossem mortos, como forma de intimidação dos residentes. Quase 1.000 cães foram exterminados. Além disso, quem deixasse a ilha era impedido de retornar.
A população remanescente foi embarcada em navios - permitida apenas uma mala por pessoa - rumo às Ilhas Seychelles, onde foram inicialmente instalados em celas, numa prisão. [Citação?]
A dor do exílio provocou suicídios e a luta pela sobrevivência em situação de completa miséria levou à morte muitas crianças e adultos. [Provas?]
Em 2000, os ilhéus obtiveram uma vitória histórica nos tribunais britânicos, que entenderam que a sua deportação foi ilegal. Contudo, o Ministério das Relações Exteriores anunciou que não seria possível o regresso à ilha de Diego Garcia por causa de um tratado com Washington.
Em junho de 2004, foi promulgado um decreto impedindo os ilhéus de nunca mais voltarem para casa.
Em 2004, o jornalista britânico John Pilger escreveu e dirigiu um documentário chamado "Stealing a Nation", produzido e dirigido por Christopher Martin. O documentário trata da expulsão dos ilhéus de Chagos, que foram expulsos à força, pelo governo Britânico, entre 1967 e 1973, para as ilhas Maurícias, para que a ilha de Diego Garcia pudesse ser usada como base militar americana.
Em 1 de abril de 2010, o Gabinete do Governo Britânico estabeleceu a Área Marinha Protegida de Chagos como a maior reserva marinha do mundo. Com 640.000 km2, é maior que a França ou o estado da Califórnia nos Estados Unidos. Duplica a área total de zonas de proibição de captura ambiental em todo o mundo. [24] Em 18 de março de 2015, a Corte Permanente de Arbitragem realizou por unanimidade a Área Marinha Protegida (AMP), que declarou que o arquipélago de Chagos do Reino Unido em abril de 2010 violou o direito internacional. Anerood Jugnauth, primeiro-ministro das Ilhas Maurícias, disse que é a primeira vez que o Reino Unido faz negócios com o arquipélago de Chagos. Maurício iniciou em 20 de dezembro de 2010 um processo contra o Reino Unido sob a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS) para contestar a legalidade do arquipélago do arquipélago de Chagos. A questão da indenização e repatriação dos antigos habitantes dos atóis do arquipélago, exilados desde 1973, continua no campo da formação. As disputas continuam a partir de 2012 em relação ao direito de retorno para ilhéus deslocados e reivindicações de soberania de Maurício. Além disso, a defesa dos chagossianos continuou tanto nos Estados Unidos quanto na Europa. A partir de 2018, a Maurícia levou o assunto ao Tribunal Internacional de Justiça para obter uma opinião consultiva, contra objeções britânicas. Em novembro de 2016, o Reino Unido não permitiu que os chagossianos retornassem à sua terra natal.
Em 25 de fevereiro de 2019, em uma opinião consultiva, o Tribunal Internacional de Justiça constatou que o Reino Unido separou "ilegalmente" o Arquipélago de Chagos da Maurícia após a independência desta última em 1968.
A Assembleia Geral da ONU adotou uma resolução em 22 de maio de 2019, ordenando à Grã-Bretanha que devolva o Arquipélago de Chagos à República da Maurícia dentro de seis meses, o que permitiria aos chagossianos recuperar sua terra.
Em 14 de fevereiro de 2022, a Maurícia, que disputa a soberania das ilhas, hasteou a sua bandeira em Peros Banhos, desafiando a soberania britânica no arquipélago.[7]
Referências
- ↑ Track of the Calcutta East Indiaman, over the Bassas de Chagas in the Indian Ocean
- ↑ a b Xavier Romero-Frias (1999). «1 A Seafaring Nation». The Maldive Islanders, A Study of the Popular Culture of an Ancient Ocean Kingdom. Barcelona: Nova Ethnographia Indica. p. 19. ISBN 84-7254-801-5
- ↑ Romero-Frias, Xavier, (2012) Folk tales of the Maldives, NIAS Press, ISBN 978-87-7694-104-8, ISBN 978-87-7694-105-5
- ↑ John Purdy, Memoir, descriptive explanatory, accompany new chart Ethiopic or southern Atlantic Ocean, western coasts South-America, Cape Horn Panama, ISBN 1141625555
- ↑ “The Chagos Islands: A sordid tale” notícia de 3 de Novembro de 2000 da BBC (em inglês)
- ↑ site da “República Virtual de Chagos(em inglês)
- ↑ publico.pt (14 de fevereiro de 2022). «Maurícia hasteia bandeira nas ilhas Chagos e desafia a soberania britânica do arquipélago». 14-2-2022. Consultado em 14 de fevereiro de 2022