Cabo Delgado (província)
Cabo Delgado | |
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Província de Moçambique ![]() | |
Dados gerais | |
Capital | Pemba |
Município(s) | Balama, Chiúre, Ibo, Mocímboa da Praia, Montepuez, Mueda e Pemba. |
Características geográficas | |
Área | 82 625 km² |
População | 2 333 278 hab. (2017) |
Densidade | 28,2 hab./km² |
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Província de Cabo Delgado em Moçambique | |
Dados adicionais | |
Código postal | 32xx[1] |
Prefixo telefónico | +258 272 |
Sítio | Portal do Governo da Província de Cabo Delgado |
Projecto África • Portal de Moçambique | |
A província de Cabo Delgado é uma subdivisão de Moçambique localizada no extremo nordeste do país. A sua capital é a cidade de Pemba, localizada a cerca de 2 600 km norte de Maputo, a capital do país. A província tem uma área de 82 625 km² e tinha, em 2017, uma população de 2 333 278 habitantes. Está dividida em 17 distritos e possui, desde 2022, sete municípios.
Localização
[editar | editar código-fonte]A província de Cabo Delgado está situada na região norte de Moçambique, fazendo fronteira, a norte com a Tanzânia, da qual está separada pelo rio Rovuma, a oeste com a província do Niassa e com a província de Nampula a sul, na outra margem do rio Lúrio. A este o limite é o Oceano Índico.
Demografia
[editar | editar código-fonte]População
[editar | editar código-fonte]De acordo com os resultados preliminares do Censo de 2017, a província tem 2 333 278 habitantes em uma área de 82 625km², e, portanto, uma densidade populacional de 28,2 habitantes por km². Quando ao género, 51,5% da população era do sexo feminino e 48,5% do sexo masculino.[2]
O valor de 2017 representa um aumento de 699 116 habitantes ou 42,8% em relação aos 1 634 162 residentes registados no censo de 2007.[3]
População da província de Cabo Delgado[2][3] | ||||||||
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1980 | 1997 | 2007 | 2017 | |||||
900 704 | 1 287 814 | 1 634 162 | 2 333 278 |
História
[editar | editar código-fonte]A província tem o nome do Cabo Delgado, um promontório situado na fronteira entre Moçambique e a Tanzânia, no ponto mais setentrional de Moçambique. Entre 1890 e 1929, o território da atual província foi administrado, juntamente com o território da atual província de Niassa, pela Companhia do Niassa.[4]
Guerra colonial
[editar | editar código-fonte]Em 25 de setembro de 1964, guerrilheiros da FRELIMO chegaram da Tanzânia e, com a ajuda de alguns habitantes da região, atacaram um posto administrativo português, em Cabo Delgado. Esse ataque marcou o início da Guerra Colonial Portuguesa, a luta armada entre as autoridades coloniais da então África Oriental Portuguesa e o movimento independentista. Cabo Delgado foi o foco da Operação Nó Górdio, cujo objetivo era desmantelar as bases da guerrilha na região.
A província foi formada a partir do que fora o distrito de Cabo Delgado, no período colonial[5]
Ataques do Daesh
[editar | editar código-fonte]![](http://178.128.105.246/cars-http-upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/3/3a/Magnifying_glass_01.svg/17px-Magnifying_glass_01.svg.png)
A província de Cabo Delgado contém o maior e mais rico projeto de gás natural liquefeito da África. Operado pela empresa francesa Total, estima-se que tenha um valor de USD 60 bilhões com investimentos de vários países. A população local reclama que viu pouco dessa riqueza ou investimento passar para a comunidade, o que teria motivado o início da insurgência - mais tarde "internacionalizada", ao ganhar apoio do Daesh (Estado Islâmico).[6]
Desde outubro de 2017, bandos wahhabitas armados, ligados ao Daesh, têm atacado a região de Cabo Delgado,[7][8] cometendo decapitações em massa.[9] Em agosto de 2020, tomaram a cidade portuária de Mocímboa da Praia.[10][11] O grupo, por vezes, autointitula-se al-Shabaab (em árabe, 'os jovens' ou 'os rapazes') embora não tenha ligações conhecidas com o grupo somali al-Shabaab, que é afiliado a al-Qaeda, enquanto o grupo de Cabo Delgado é ligado ao rival Estado Islâmico (EI). Eles adotaram o título de Província da África Central do Estado Islâmico (ISCAP), o que também é enganoso, já que Moçambique não faz parte da África Central.[11][9][6]
Em março de 2021, o Departamento de Estado dos EUA designou o grupo Ahlu Sunna Wal Jammah (ASWJ) - que opera em Cabo Delgado com a participação de "combatentes estrangeiros" da Tanzânia - como uma franquia do EI e acrescentou-o à sua lista de organizações terroristas estrangeiras. Em março de 2021, o International Crisis Group relatou que, embora o EI tivesse contato com os extremistas de Moçambique e dado algum apoio financeiro a eles, provavelmente não exercia autoridade de comando e controle sobre o grupo.[12][13]
As Forças Armadas de Moçambique têm combatido os extremistas, sem muito sucesso.[13] Mais de 700 000 civis foram deslocados em razão dos ataques.[14] Em setembro de 2020, insurgentes do EI ocuparam a Ilha Vamizi, no Oceano Índico.[15] Mais de cinquenta pessoas foram decapitadas na província, em abril de 2020, e um número semelhante, em novembro de 2020.[16] Em março de 2021, a ONG Save the Children relatou que os militantes wahhabitas também estavam decapitando crianças.[17]
Governo
[editar | editar código-fonte]Administradores provinciais
[editar | editar código-fonte]Até 2020 a província era dirigida por um governador provincial nomeado pelo Presidente da República. No seguimento da revisão constitucional de 2018 e da nova legislação sobre descentralização de 2018 e 2019, o governador provincial passou a ser eleito pelo voto popular, e o governo central passou a ser representado pelo Secretário de Estado na província, que é nomeado e empossado pelo Presidente da República.[18]
Governadores nomeados
[editar | editar código-fonte]- (1975-1980) Raimundo Pachinuapa[19]
- (1980-1983) Armando Panguene[20]
- (1983-1986) Alberto Joaquim Chipande[21]
- (1986-1987) João Baptista Cosme[22]
- (1987-1995) António Simbine[23]
- (1995-1997) Jorge Muanahumo[24]
- (1997-2005) José Pacheco[25]
- (2005-2007) Lázaro Mathe[26]
- (2007-2014) Eliseu Joaquim Machava[27]
- (2014-2015) Abdul Razak[28]
- (2015-2017) Celmira Da Silva[29]
- (2017-2020) Júlio José Parruque[30][31]
Governadores eleitos
[editar | editar código-fonte]- (2020-) Valige Tauabo[32] Eleito pelo Partido Frelimo
Secretários de estado
[editar | editar código-fonte]Subdivisões da província
[editar | editar código-fonte]Distritos
[editar | editar código-fonte]Cabo Delgado está dividida em 17 distritos, os 16 distritos já existentes quando foi realizado o censo de 2007,[35] mais o distrito de Pemba, estabelecido em 2013 para administrar as competências do governo central, e que coincide territorialmente com o município do mesmo nome. Na mesma data, o distrito de Pemba-Metuge passou a ser designado como distrito de Metuge:[36]
- Ancuabe
- Balama
- Chiúre
- Ibo
- Macomia
- Mecúfi
- Meluco
- Metuge
- Mocímboa da Praia
- Montepuez
- Mueda
- Muidumbe
- Namuno
- Nangade
- Palma
- Pemba
- Quissanga
Municípios
[editar | editar código-fonte]Esta província possui sete municípios:[37][38][39]
- Balama (vila)
- Chiúre (vila)
- Ibo (vila)
- Mocímboa da Praia (vila)
- Montepuez (cidade)
- Mueda (vila)
- Pemba (cidade)
De notar que a vila de Mueda se tornou município em 2008, de Chiúre em 2013 e as de Balama e Ibo em 2022.
Ver também
[editar | editar código-fonte]Referências
[editar | editar código-fonte]- ↑ Código Postal nos Correios de Moçambique Acesso 2011 outubro 4
- ↑ a b «DIVULGAÇÃO OS RESULTADOS PRELIMINARES IV RGPH 2017». Instituto Nacional de Estatística. 29 de dezembro de 2017. Consultado em 31 de dezembro de 2017
- ↑ a b «Indicadores Sócio Demográficos Província de Cabo Delgado 2007» (PDF). Instituto Nacional de Estatística. 2012. Consultado em 7 de janeiro de 2018
- ↑ Medeiros, Eduardo da Conceição , História de Cabo Delgado e do Niassa (c. 1836-1929). Maputo: Central Impressora, 1997, p. 139.
- ↑ Decreto-lei nº 6/75 de 18 de Janeiro.
- ↑ a b Mozambique: Why IS is so hard to defeat in Mozambique. Por By Frank Gardner. BBC, 31 de março de 2021
- ↑ Eric Morier-Genoud, The jihadi insurgency in Mozambique: origins, nature and beginning, Journal of Eastern African Studies, Vol. 14, número 3, pp. 396-412 (julho de 2020).
- ↑ David M. Matsinhe & Estacio Valoi, The genesis of insurgency in northern Mozambique, ISS Southern Africa Report, Vol. 2019, No. 27.
- ↑ a b Max Bearak, com/world/2021/03/31/mozambique-palma-attack-insurgency/ As militants overrun Mozambique oil town, fears rise of 'humanitarian catastrophe', Washington Post, 31 de Março de 2021.
- ↑ «Armed groups attack Mozambique town closest to gas projects: sources». Reuters. 24 de março de 2021
- ↑ a b Andrew Meldrum, Rebels leave beheaded bodies in streets of Mozambique town. Associated Press, 29 de março de 2021.
- ↑ Understanding the New U.S. Terrorism Designations in Africa, International Crisis Group, 18 de março de 2021.
- ↑ a b Cabo Delgado: "É melhor aceitar ajuda agora do que perder a guerra". DW, 23 de abril de 2021.
- ↑ «'Jihadists behead' Mozambique villagers». BBC News. 29 de maio de 2018. Cópia arquivada em 13 de junho de 2018}
- ↑ «ISIS take over luxury islands popular among A-list celebrities». News.com.au. 18 de setembro de 2020
- ↑ «Militant Islamists 'behead more than 50' in Mozambique». Yahoo. 26 de agosto de 2018. Cópia arquivada em 10 de novembro de 2020
- ↑ «Mozambique insurgency: Militants beheading children, aid agency reports». BBC News. 16 de março de 2021
- ↑ «A REFORMA CONSTITUCIONAL E DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL AUTÁRQUICA EM MOÇAMBIQUE - 2018 - Brochura Informativa» (PDF). EISA. Setembro de 2018. Consultado em 23 de novembro de 2022
- ↑ «Documentos da Conferência Nacional do Departamento de Informação e Propaganda da Frelimo». D.I.P da Frelimo. 1975. p. 21. Consultado em 2 de fevereiro de 2023
- ↑ «Decreto Presidencial n.º 28/80 de 3 de Abril, Boletim da República, I Série, número 14, 1º Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 3 de abril de 1980. Consultado em 2 de fevereiro de 2023
- ↑ «Decreto Presidencial n.º 20/83 de 28 de Maio, Boletim da República, I Série, número 21, 2º Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 28 de maio de 1983. Consultado em 2 de fevereiro de 2023
- ↑ «Decreto Presidencial n.º 50/86 de 24 de Abril, Boletim da República, I Série, número 17, Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 24 de abril de 1986. Consultado em 2 de fevereiro de 2023
- ↑ «Decreto Presidencial n.º 34/87 de 25 de Março, Boletim da República, I Série, número 12, Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 25 de março de 1987. Consultado em 2 de fevereiro de 2023
- ↑ «Despacho Presidencial n.º 19/95 de 21 de Abril, Boletim da República, I Série, número 16, 2º Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 21 de abril de 1995. Consultado em 2 de fevereiro de 2023
- ↑ «Despacho Presidencial n.º 17/97 de 23 de Setembro, Boletim da República, I Série, número 38, Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 23 de setembro de 1997. Consultado em 2 de fevereiro de 2023
- ↑ «Decreto Presidencial n.º 88/2005 de 11 de Fevereiro, Boletim da República, I Série, número 6, Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 11 de fevereiro de 2005. Consultado em 30 de janeiro de 2023
- ↑ «Decreto Presidencial n.º 67/2007 de 24 de Outubro, Boletim da República, I Série, número 43, Suplemento nº3». Imprensa Nacional de Moçambique. 24 de outubro de 2007. Consultado em 30 de janeiro de 2023
- ↑ «Decreto Presidencial n.º 24/2014 de 14 de Março, Boletim da República, I Série, número 22, Suplemento nº2». Imprensa Nacional de Moçambique. 14 de março de 2014. Consultado em 30 de janeiro de 2023
- ↑ «Novos Governadores provinciais nomeados por Filipe Nyusi». 19 de janeiro de 2015. Consultado em 2 de janeiro de 2016
- ↑ «PR exonera ministros e nomeia novo governador para Cabo Delgado». 23 de novembro de 2017. Consultado em 23 de novembro de 2017
- ↑ «Presidente da República exonera governadores provinciais». O País. 14 de janeiro de 2020. Consultado em 21 de março de 2023
- ↑ «Governadores provinciais apresentados à população». Notícias. 26 de janeiro de 2020. Consultado em 23 de novembro de 2022
- ↑ «Secretários de Estado tomam posse em Maputo». O País. 24 de janeiro de 2020. Consultado em 26 de maio de 2021
- ↑ «"A esperança de todo um povo repousa em Cabo Delgado"». DW, Deutsche Welle. 11 de junho de 2021. Consultado em 23 de novembro de 2022
- ↑ Instituto Nacional de Estatística Acesso 2011 outubro 5
- ↑ Lei nº 26/2013, publicada no Boletim da República nº 101, I Série, de 18 de Dezembro de 2013, pág. 1059-1061 (3)
- ↑ "Resolução n.º 7/87, de 25 de Abril publicado no Boletim da República (BR), I Série, Nº 16 de 1987" in Estudo "Desenvolvimento Municipal em Moçambique: As Lições da Primeira Década". pp. 24 e 25. Banco Mundial. Maio 2009. Acesso 2011 outubro 5
- ↑ «Moçambique tem dez novas autarquias». A Verdade. 23 de maio de 2013. Consultado em 20 de julho de 2023
- ↑ «AR Aprova Lei Que Cria Novas Autarquias Locais». Assembleia da República. 14 de Dezembro de 2022. Consultado em 20 de julho de 2023