Programa Agora É Avançar
O Programa Avançar, ou Programa Agora, é Avançar, foi um programa criado em 10 de novembro de 2017 pelo presidente do Brasil Michel Temer, cujo objetivo foi aumentar o investimento público e a retomada de obras que foram paralisadas devido à crise econômica de 2014 no país.[1]
O programa foi apresentado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e era dividido em três partes: Avançar, Avançar Cidades e Avançar Energia. Porém, nenhum dos projetos é novo, já que visavam apenas retomar o que estava inacabado.[1]
Avançar Cidades
[editar | editar código-fonte]O programa Avançar Cidades é um um projeto do governo federal, lançado em 2017,[2] vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional, que atua na área de saneamento e mobilidade urbana. O projeto visa uma melhor circulação de pessoas nos espaços urbanos, trabalhando na qualificação de espaços, vias e transporte no âmbito das cidades, assim como a melhora e distribuição nas redes de saneamento básico de todo o país.[3][4]
Em 2013, com a aprovação do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), o Brasil ficaria responsável de estabelecer, até 2033, serviços de saneamento básico universal, oferecendo abastecimento de água potável, esgoto sanitário e tratamento de resíduos sólidos e águas pluviais para todo o Brasil. Essas mudanças custariam em torno de 508 bilhões de reais, sendo 300 bilhões de responsabilidade da União.[5]
Nesse contexto, o projeto faz parte do sistema Proinvest, que oferece uma linha de crédito obtida pelo governo junto à Caixa Econômica Federal com o objetivo de financiar uma série de obras estruturantes.[6][7] Nesse sentido, faz parte do Programa Agora é Avançar, anunciado durante o governo Michel Temer, que é dividido em três eixos: Avançar, Avançar Cidades e Avançar Energia.[8] Os créditos disponibilizados no Avançar Cidades impõem juros de 6% ao ano, com quatro anos de carência e, a partir desse prazo, 20 anos de financiamento.[9]
O Avançar Cidades funciona oferecendo recursos de financiamento provenientes do FGTS, regulamentado pela Instrução Normativa nº 27/2017. Àqueles que podem adquirir o recurso se dividem em dois grupos, diante critério populacional: sendo o primeiro grupo de municípios com população igual ou inferior a 250 mil habitantes e o segundo com o número da população superior a 250 mil habitantes.[3][4]
Após a inscrição dos municípios interessados, que não possui prazo limite no site do Ministério, os pedidos são analisados pelo órgão competente e, se aprovados, compõem uma listagem com a divulgação das propostas pré-selecionadas. Após esse procedimento, os municípios devem apresentar aos responsáveis o projeto básico do empreendimento e as documentações exigidas para análise de risco e engenharia. O último passo é a aprovação das propostas analisadas pelos agentes financeiros.[10]
Desenvolvimento
[editar | editar código-fonte]O programa Avançar Cidades, na área da mobilidade, já pré-selecionou aproximadamente 870 projetos por todo o Brasil, totalizando 13 listas de chamada, que acumulam um investimento de 5,8 bilhões de reais em mobilidade urbana. Em 2019, foram divulgados cerca de 21 municípios pré-selecionados para o financiamento, somando cerca de 119 milhões em investimento.[11] Na área do saneamento básico, o projeto anunciou a primeira lista em dezembro de 2017, contento cerca de 225 propostas pré-selecionadas.[12] No início de 2018, em março, mais 76 cidades, entre os estados do Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul também foram pré-selecionadas para os possíveis investimentos, somados em cerca de 6 bilhões de reais.[13][14][15]
Ver também
[editar | editar código-fonte]- Programa Avançar
- Água para Todos
- Bolsa Família
- Cadastro Único
- Minha Casa, Minha Vida
- Programa Fome Zero
Referências
- ↑ a b «O que é o Avançar, nova aposta do governo Temer». Nexo Jornal. Consultado em 27 de maio de 2020
- ↑ Pozzobom 2019.
- ↑ a b Governo Federal 2019.
- ↑ a b WRI Brasil 2018.
- ↑ CNM Notícias 2018.
- ↑ Simões 2017.
- ↑ APPM 2019.
- ↑ Ministério da Economia 2017.
- ↑ Chagas 2017.
- ↑ Basto Neto 2018.
- ↑ MDR 2019.
- ↑ Saneamento Ambiental 2017.
- ↑ EBC 2018.
- ↑ Basto Neto 2017.
- ↑ Soares 2018.
Bibliografia
[editar | editar código-fonte]- APPM (2019). «APPM sedia lançamento do "Avançar Cidades" e prevê melhoria na qualidade de vida dos piauienses». Consultado em 14 de agosto de 2019. Cópia arquivada em 14 de agosto de 2019
- Basto Neto, Murillo de Miranda (2018). «Ministério das Cidades divulga 12 lista de projetos pré-selecionados do programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana». Consultado em 14 de agosto de 2019. Cópia arquivada em 14 de agosto de 2019
- Basto Neto, Murillo de Miranda (2017). «Cidades divulga lista de propostas do Avançar Cidades Saneamento». Consultado em 15 de agosto de 2019. Cópia arquivada em 15 de agosto de 2019
- Basto Neto, Murillo de Miranda (2017). «Cidades divulga primeira lista de propostas selecionadas no Avançar Cidades». Consultado em 15 de agosto de 2019. Cópia arquivada em 15 de agosto de 2019
- Chagas, Victor (2017). «Ministério terá programa para municípios investirem em mobilidade e saneamento». Consultado em 14 de agosto de 2019. Cópia arquivada em 3 de outubro de 2017
- CNM, Confederação Nacional de Munícipios (2018). «Saneamento: Municípios tem até dia 18 para fazer cadastramento no Avançar Cidades». Consultado em 15 de agosto de 2019. Cópia arquivada em 15 de agosto de 2019
- EBC (2018). «Governo anuncia lista de projetos pré-selecionados do programa Avançar Cidades-Saneamento». Consultado em 15 de agosto de 2019. Cópia arquivada em 15 de agosto de 2019
- Governo Federal (2019). «Avançar Cidades - Mobilidade Urbana». Consultado em 14 de agosto de 2019. Cópia arquivada em 28 de junho de 2019
- MDR, Ministério do Desenvolvimento Regional (2019). «Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana pré-seleciona 21 municípios». Consultado em 15 de agosto de 2019. Cópia arquivada em 15 de agosto de 2019
- Ministério da Economia (2017). «Governo lança Programa para alavancar infraestrutura e investimentos no País». Consultado em 14 de agosto de 2019
- Pozzobom, Jorge (2019). «Jorge Pozzobom e a inclusão de Santa Maria no grupo 2 do "Avançar Cidades – Mobilidade Urbana"». Consultado em 14 de agosto de 2019
- Saneamento ambiental (2017). «Programa Avançar Cidades soma de R$ 6 bilhões». Consultado em 15 de agosto de 2019. Cópia arquivada em 29 de dezembro de 2018
- Simões, Jadilson (2017). «Governo fará revisão de investimentos do Proinveste». Consultado em 14 de agosto de 2019
- Soares, Yuri (2018). «Programa Avançar Cidades recebe inscrições contínuas para saneamento». Consultado em 15 de agosto de 2019
- WRI Brasil (2018). «Programa Avançar Cidades dá oportunidade para cidades tirarem projetos do papel». Consultado em 14 de agosto de 2019. Cópia arquivada em 14 de agosto de 2019