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Relações entre Brasil e França

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Relações entre Brasil e França
Bandeira do Brasil   Bandeira da França
Mapa indicando localização do Brasil e da França.
Mapa indicando localização do Brasil e da França.
  Brasil
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumprimentando o Presidente da França, Emmanuel Macron durante visita oficial ao país em julho de 2023.

As relações entre Brasil e França são as relações diplomáticas estabelecidas entre a República Federativa do Brasil e a República Francesa. O Brasil mantém uma embaixada em Paris, e a França mantém uma embaixada em Brasília e consulados-gerais em Recife, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte.[1]

A maior fronteira que a França tem com qualquer país é sua fronteira com o Brasil, que mede 730,4 quilômetros e divide o departamento francês da Guiana Francesa do estado brasileiro do Amapá.[2][3]

Os dois países são as principais potências militares da América do Sul e têm uma forte cooperação. Em 15 de julho de 2005, o Brasil e a França assinaram vários acordos de cooperação militar em áreas como aviação e tecnologias militares avançadas.[4][5] Em 2008, os dois países assinaram um Acordo de Estatuto de Forças.[6] Brasil e França firmaram uma aliança estratégica formal em 2008.[7][8] A França é o principal defensor da ambição do Brasil de se tornar um ator global na arena internacional[9] e apoia a adesão do Brasil a um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas.[10] Por meio de transferências significativas de tecnologia, a França ajudou o Brasil a adquirir as principais tecnologias de uma grande potência mundial nos setores militar, espacial, energético e tecnológico.[9]

O Brasil é o principal parceiro comercial da França na América Latina e o quarto parceiro mais importante fora da OCDE. Mais de 500 empresas francesas são estabelecidas diretamente no Brasil e empregam mais de 250.000 pessoas.[11] O comércio total entre os dois países ultrapassou 6,5 bilhões de dólares em 2009.[12]

O Brasil é o principal parceiro da França na América Latina em cooperação cultural, científica e técnica. Três escolas secundárias francesas (Brasília, Rio e São Paulo) têm um total de 2.150 alunos; 1.000 deles são franceses. As Alianças Francesas no Brasil constituem as mais antigas e extensas do mundo (74 estabelecimentos em 52 cidades).[13] O Brasil, através de suas conexões passadas e presentes com a França, é elegível para ser membro da Organização Internacional da Francofonia. Ambos os países também compartilham a distinção de serem os maiores países de maioria católica romana em seus respectivos continentes.

Após o acordo entre o Brasil e França, o primeiro evento apresentado no país foi o Festival Varilux de Cinema Francês em 2010.[14]

Ver artigo principal: Fronteira Brasil–França
Ponte Binacional Franco-Brasileira, na Fronteira Brasil–França.

O Brasil e a França compartilham uma fronteira de 673 km entre o estado do Amapá e o departamento ultramarino da Guiana Francesa.[15] A cooperação transfronteiriça permite integrar melhor a Guiana Francesa ao seu ambiente geográfico, responder às preocupações de ambas as partes sobre os vários riscos tranfronteiriços, incentivar o intercâmbio e o comércio humano e desenvolver a economia da região amazônica, respeitando as populações locais e meio ambiente extraordinário. A concessão à França, por iniciativa do Brasil, de status de observador na Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, fortaleceu essa cooperação. A construção da Ponte Binacional Franco-Brasileira sobre o rio Oiapoque, decidida durante a visita do presidente Lula à França, também tornou possível a ligação rodoviária Caiena-Macapá.[16]

A cooperação militar passou por grandes desenvolvimentos nos últimos anos. Em 15 de julho de 2005, o Brasil e a França assinaram vários acordos de cooperação militar em áreas como aviação e tecnologias militares avançadas.[4][5] Em 2008, os dois países assinaram um Acordo de Estatuto de Forças.[6] Em 23 de dezembro de 2008, o Brasil e a França estabeleceram uma aliança estratégica formal.[7]

Brasil e França assinaram um grande pacto de defesa em 24 de dezembro de 2008.[17] Na ocasião, o governo brasileiro comprou 50 helicópteros Eurocopter EC725, um submarino nuclear e quatro submarinos da classe Scorpène do governo francês no valor estimado de 12 bilhões de dólares. O ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente francês Nicolas Sarkozy assinaram um acordo aprovando a venda no Rio de Janeiro.[18] Todos esses contratos vêm com significativa transferência de tecnologia e oferecem perspectivas de participação consideráveis ​​para a indústria brasileira.[19]

Em setembro de 2009, os dois países anunciaram uma joint venture entre a Agrale e a Renault para produzir veículos de transporte militar.[20]

A França é o segundo parceiro científico do Brasil, depois dos Estados Unidos, e o principal na América Latina. Os dois países cooperam nas áreas de mudança climática, desenvolvimento sustentável, biodiversidade, inovação tecnológica e genoma.[21]

Incidentes diplomáticos

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Ver artigo principal: Invasões francesas no Brasil

Intrusão Francesa no Amapá

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Ver artigo principal: Intrusão Francesa no Amapá
Ver também : Questão do Amapá
Morte do capitão Lunier durante a invasão na cidade de Amapá, ilustração francesa publicada em 1912

A descoberta de ouro no Amapá, em fins do século XIX, reacendeu o interesse de brasileiros e franceses pela região,[22] numa disputa conhecida como o Contestado franco-brasileiro ou Contesté franco-brésilien (Questão do Amapá).

Em Maio de 1895, o governador da Guiana Francesa (sem autorização do governo francês) enviou ao município Amapá a canhoneira Bengali.[22] Um grupo de 60 soldados sob comando do capitão Lunier desembarcou com a missão de libertar o colaboracionista Trajano Benitez, que dirigia a República de Cunani dentro da esfera de influência da França.[23]

Francisco Xavier da Veiga Cabral comandou a reação dos brasileiros contra a intrusão, causando a morte de Lunier e outros militares franceses.[23] A força francesa massacrou a população civil [22] mas, a ação de Cabral barrou a invasão da França e, este tornou-se herói nacional.[23] Brasileiros e franceses apelaram para um arbitramento internacional, executado por Walter Hauser, presidente da Suíça, que decidiu de forma totalmente favorável ao Brasil em 1º de Dezembro de 1900.[24]

Guerra da Lagosta

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Ver artigo principal: Guerra da Lagosta
Um Boeing B-17 do Brasil sobrevoa o navio de guerra francês Tartu (D636), ao largo da costa do Brasil em 1963.

A crise diplomática entre os dois países conhecida como a "Guerra da Lagosta",[25] ocorreu no início da década de 1960, quando barcos pesqueiros franceses passaram a pescar no litoral brasileiro, mais precisamente no estado de Pernambuco. Até este período, as embarcações francesas possuíam licença apenas para realizar pesquisas. Ao constatar que as embarcações estavam pescando lagostas em grande escala, a Marinha do Brasil cancelou a licença. Em novembro de 1961, a França voltou à pesca, desta vez pedindo autorização para atuar fora das águas territoriais brasileiras, na região da plataforma continental. A autorização foi concedida, mas em janeiro de 1962 começaram os problemas. O pesqueiro francês Cassiopée foi flagrado capturando lagostas e foi apreendido por uma corveta brasileira. Este incidente abriu uma curiosa discussão diplomática a respeito da natureza do animal em questão. A Convenção de Genebra, assinada em 1958, assegurava que os recursos minerais, biológicos, animais ou vegetais da plataforma continental pertencem ao país costeiro.[26]

Governo Jair Bolsonaro

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Especulações sobre as desavenças entre Macron e Bolsonaro vieram à tona na cúpula do G20, em Osaka, Japão, no final de junho de 2019, após o presidente francês ameaçar não assinar o acordo de livre comércio entre a UE e o Mercosul se Bolsonaro abandonasse o Acordo de Paris sobre o clima. Posteriormente, os líderes se encontraram e Bolsonaro teria convidado Macron a visitar a Amazônia e ver de perto o que vinha sendo feito, segundo ele, para a preservação da região, e garantiu que não deixaria o pacto ambiental.[27]

O presidente francês, Emmanuel Macron (esquerda), classificou os incêndios florestais como uma "crise internacional".
Brigitte Macron ao lado de Emmanuel Macron em novembro de 2018.

Cerca de um mês após a reunião do G20, no entanto, Bolsonaro cancelou uma reunião de 30 minutos que teria com o chanceler francês Jean-Yves Le Drian em Brasília. Segundo o Itamaraty, o encontro teria sido cancelado por "problemas de agenda" do presidente da República, mas, na hora em que a reunião deveria acontecer, Bolsonaro estava cortando o cabelo, enquanto transmitia ao vivo pelas redes sociais presidenciais. O presidente depois alegou que não se reuniu com o chanceler francês porque Le Drian teve encontros com representantes da oposição e de ONGs brasileiras. Alguns dias depois, Le Drian ironizou a "emergência capilar" do presidente brasileiro.[27]

No dia 22 de agosto, Macron postou em sua conta do Twitter uma mensagem sobre os incêndios na Amazônia onde pedia que os países do G7 pusessem essa "crise internacional" na pauta do encontro. Ele também usou uma foto antiga de uma queimada na Amazônia, tirada pelo fotojornalista Loren McIntyre, morto em 2003. Bolsonaro aproveitou a imagem anacrônica para lamentar que Macron buscasse "instrumentalizar" uma questão interna do Brasil para "ganhos pessoais" e afirmar que o "tom sensacionalista" adotado por Paris "não contribui em nada para a solução do problema amazônico" e evoca "mentalidade colonialista descabida no século XXI". Em resposta, Macron acusou Bolsonaro de mentir quando lhe disse na cúpula do G20 que estava comprometido com o Acordo de Paris e afirmou que seria contrário ao acordo entre União Europeia (UE) e Mercosul caso o governo brasileiro não mudasse sua política ambiental. Bolsonaro "lamentou" que um "chefe de Estado como o da França" tenha chamado o presidente brasileiro de "mentiroso", afirmando que não é o governo brasileiro que "divulga fotos do século passado para potencializar o ódio contra o Brasil por mera vaidade".[27]

No final de agosto, um dos seguidores da página de Bolsonaro no Facebook postou uma montagem com duas fotos, uma com Emmanuel Macron e sua esposa, Brigitte, e outra de Bolsonaro e Michelle, em uma publicação que o presidente brasileiro havia feito sobre as queimadas. "Entende agora pq Macron persegue Bolsonaro?", escreveu o seguidor. A página oficial de Bolsonaro então respondeu com a mensagem: "não humilha cara. kkkk". Posteriormente, a resposta foi apagada, mas membros do Governo Bolsonaro, como Renzo Gracie[28] e Paulo Guedes,[29] também questionaram a aparência de Brigitte. As declarações causaram repercussão negativa[30][31] e impulsionaram a campanha online #DesculpaBrigitte, pela qual a primeira-dama francesa prestou agradecimentos públicos.[32] O incidente foi a maior crise diplomática entre os dois países desde a Guerra da Lagosta nos anos 1960.[33][34] Em uma entrevista durante a reunião do G7, Macron disse que o comentário de Bolsonaro sobre sua mulher foi "extremamente desrespeitoso", além de "triste" e uma "vergonha" para as mulheres brasileiras. Ele disse que "respeita" os brasileiros, mas que espera que "eles tenham muito rapidamente um presidente que se comporte à altura" do cargo.[27]

Referências

  1. «Relações bilaterais». Itamaraty. Consultado em 20 de julho de 2017 
  2. «France - Brésil. L'inutile pont d'Oyapock». www.bienpublic.com (em francês). Consultado em 29 de janeiro de 2023 
  3. «França e Guiana humilham Brasil em ponte de fronteira». Política. Consultado em 29 de janeiro de 2023 
  4. a b «Acordo de Cooperação em Tecnologias Avançadas». Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Consultado em 27 de junho de 2010. Arquivado do original em 8 de novembro de 2010 
  5. a b «Acordo para Cooperação na Área da Aeronáutica Militar». Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Consultado em 27 de junho de 2010. Arquivado do original em 28 de dezembro de 2009 
  6. a b «Acordo Brasil-França: SOFA». Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Consultado em 27 de junho de 2010. Arquivado do original em 16 de julho de 2011 
  7. a b «Parceria Estratégica». Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Consultado em 27 de junho de 2010. Arquivado do original em 4 de janeiro de 2010 
  8. «Branching Out in Alliances as Emerging Global Actor». Inter Press Service. Consultado em 27 de junho de 2010. Arquivado do original em 6 de outubro de 2010 
  9. a b Political relations Arquivado em junho 22, 2011, no Wayback Machine, Ministério das Relações Exteriores da França. Retrieved on 2010-11-29.
  10. «France and Brazil - Political relations». Ministério das Relações Exteriores da França. Consultado em 18 de fevereiro de 2008. Arquivado do original em 18 de outubro de 2007 
  11. «Brazilian, French presidents hold telephone talks on strengthening alliance». People's Daily Online. Consultado em 18 de fevereiro de 2008 
  12. Relações Bilaterais Brasil-França Arquivado em 2011-07-16 no Wayback Machine Ministério das Relações Exteriores. Retrieved on 2010-11-28. (português).
  13. «France and Brazil - Cultural, scientific and technical cooperation». Ministério das Relações Exteriores da França. Consultado em 18 de fevereiro de 2008. Cópia arquivada em 18 de outubro de 2007 
  14. «Festival Varilux 2010». Vertentes do Cinema. Consultado em 1 de julho de 2021. O Festival Varilux de Cinema Francês é o primeiro evento a ser realizado após a assinatura do novo acordo de co-produção entre os dois países, e pretende se tornar uma referência de encontro anual entre o cinema francês e o público brasileiro. Para isso, além dos filmes a serem exibidos, uma série de atividades estão sendo organizadas junto a profissionais brasileiros e entidades oficiais como a Ancine. 
  15. «CIA - The World Factbook: France - Geography». CIA. Consultado em 27 de junho de 2010 
  16. «France and Brazil - Other types of cooperation». Ministério das Relações Exteriores da França. Consultado em 18 de fevereiro de 2008. Cópia arquivada em 18 de outubro de 2007 
  17. Brazil, France sign major defense pact Reuters UK. Retrieved on December 25, 2008.
  18. Barrionuevo, Alexei (24 de dezembro de 2008). «Brazil Signs Arms Deal With France». The New York Times. Consultado em 24 de dezembro de 2008 
  19. «President Lula's international ambitions and the Franco-Brazilian strategic partnership». Diploweb. Consultado em 27 de junho de 2010 
  20. «Visita ao Brasil do Presidente da França, Nicolas Sarkozy - Brasília, 6 e 7 de setembro de 2009 - Declaração Conjunta». Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Consultado em 27 de junho de 2010. Cópia arquivada em 16 de julho de 2011 
  21. Cultural, scientific and technical cooperation Arquivado em 2011-06-22 no Wayback Machine
  22. a b c Cel. Cláudio Moreira Bento. «A INTRUSÃO FRANCESA NO AMAPÁ EM 1895- E O MASSACRE DA VILA AMAPÁ» (PDF). Academia de História Militar Terrestre do Brasil. Consultado em 9 de dezembro de 2021 
  23. a b c «Pronunciamento de José Sarney em 12/12/2000.». Senado do Brasil. 12 de dezembro de 2000. Consultado em 9 de dezembro de 2021 
  24. Silva, Paulo (2 de dezembro de 2018). «Laudo Suíço faz 118 anos». Diário do Amapá. Consultado em 9 de dezembro de 2021 
  25. «Guerra da Lagosta». Consultado em 6 de janeiro de 2012. Arquivado do original em 17 de maio de 2013 
  26. Guerras sem sangue[ligação inativa]
  27. a b c d O Globo, ed. (26 de agosto de 2019). «Acompanhe a troca de acusações entre o governo brasileiro e o presidente francês». Consultado em 5 de outubro de 2019 
  28. «Bolsonaro ambassador threatens to choke Macron and insults wife Brigitte amid Amazon fires row». The Independent (em inglês). 2 de setembro de 2019. Consultado em 6 de setembro de 2019 
  29. «French First Lady Brigitte Macron "Truly Ugly": Brazil Economy Minister». NDTV.com. Consultado em 6 de setembro de 2019 
  30. Folha de S.Paulo, ed. (24 de agosto de 2019). «Brasil e França vivem crise diplomática mais severa em décadas». Consultado em 4 de outubro de 2019 
  31. «Macron condemns Bolsonaro for 'disrespectful' post about his wife». 26 de agosto de 2019. Consultado em 5 de outubro de 2019 
  32. Estadão, ed. (29 de agosto de 2019). «Primeira-dama da França agradece brasileiros por hashtag #DesculpaBrigitte». Consultado em 7 de setembro de 2019 
  33. Fernando Eichenberg (27 de agosto de 2019). O Globo, ed. «Análise: Estrago nas relações com a França deve demorar para ser reparado». Consultado em 4 de outubro de 2019 
  34. G1, ed. (26 de agosto de 2019). «Diplomatas temem consequências da piora da relação entre Brasil e França». Consultado em 5 de outubro de 2019 

Ligações externas

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