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Revolução Nepalesa de 2006

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Revolução Nepalesa de 2006

O rei Gyanendra prendeu líderes proeminentes, incluindo o porta-voz do Congresso do Nepal, Arjun Narasingha K.C. – mostrado acima sendo levado para a prisão central.
Período 4 de abril de 2006 - 24 de abril de 2006
Local Nepal
Causas *Golpe do Rei
Objetivos *Restauração do parlamento
  • Abolição da Monarquia
Resultado
  • Restauração do Parlamento
  • Formação de legislatura interina
  • Estabelecimento da república federal e democrática
Participantes do conflito
Governo do Nepal Liderança não centralizada
Baixas
Nenhum 25

A Revolução Nepalesa de 2006[1] ou Movimento Democrático de 2006 (em nepali: लोकतन्त्र आन्दोलन, Loktantra Āndolan) é um nome dado às agitações políticas contra o governo direto e antidemocrático do rei Gyanendra do Nepal. O movimento também é às vezes referido como Jana Andolan II ("Movimento Popular"), o que implica ser uma segunda fase do Jana Andolan de 1990.[2]

A greve geral de abril de 2006, que começou em 5 de abril em Katmandu e outras cidades do Nepal, foi provocada pelas forças políticas que se opunham (Aliança dos Sete Partidos) ao golpe do Rei Gyanendra.[3]

Os rebeldes maoístas pediram um cessar-fogo no vale de Katmandu para permitir a realização de protestos pacíficos. Esta greve geral deu origem a várias manifestações, cuja repressão provocou pelo menos uma dezena de mortos. Um toque de recolher foi declarado pelo governo em 8 de abril e a polícia recebeu ordens para atirar em qualquer manifestante que visse. Apesar dessas medidas, as manifestações continuaram[4], enquanto as reivindicações dos opositores se tornaram mais radicais: muitos deles agora exigiam a abolição da monarquia e o estabelecimento de uma república.

Em 9 de abril, uma coalizão dos sete principais partidos políticos do país anunciou que pretendia continuar com os protestos até segunda ordem e pediu aos contribuintes que parassem de pagar seus impostos. O governo anunciou que pretendia intensificar as medidas que garantem o toque de recolher e acreditava que os rebeldes maoístas estavam na origem de todas as manifestações.[5]

Na noite de segunda-feira, 24 de abril de 2006, dez minutos antes da meia-noite, o rei Gyanendra cedeu aos apelos das ruas. Na véspera de um comício popular, anunciou que restituía o poder ao Parlamento.[6]

Reinstituição do Parlamento

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Em um discurso televisionado nacionalmente, o rei Gyanendra restabeleceu a antiga Câmara dos Representantes do Nepal em 24 de abril de 2006.[7][8] O rei convocou a Aliança dos Sete Partidos a assumir a responsabilidade de levar a nação no caminho da unidade nacional e prosperidade, garantindo a paz permanente e salvaguardando a democracia multipartidária.

A reinstituição do Parlamento foi aceita pelo Aliança dos Sete Partidos, que declarou que Girija Prasad Koirala lideraria o novo governo. A aliança afirmou que o novo parlamento realizará eleições para um órgão que redigiria uma nova constituição.[9]

A medida foi rejeitada pelos maoístas. Baburam Bhattarai afirmou que a mera restauração do parlamento não resolveria os problemas e que os rebeldes planejavam continuar lutando contra as forças do governo.[10] Ainda exigiam a formação de uma Assembleia Constituinte e a abolição da monarquia.

Em 28 de abril, no entanto, os insurgentes maoístas responderam às demandas de Girija Prasad Koirala e anunciaram uma trégua unilateral de três meses na Guerra Civil Nepalesa.[11][12] Além disso, em 1 de maio, Bhattarai anunciou que, se "as eleições [para uma Assembleia Constituinte] forem livres e justas, é preciso respeitar o resultado das eleições. Então é claro que acataremos o veredicto do povo."[13] Isso foi visto como um grande passo à frente, pois mostrava os primeiros sinais de aceitação maoísta do processo democrático.

Em 2 de maio, Koirala anunciou o novo gabinete do governo, incluindo ele e três outros ministros do Congresso Nepalês: K.P. Sharma Oli do Partido Comunista do Nepal (Marxista-Leninista Unificado), Gopal Man Shrestha do Congresso Nepalês (Democrático) e Prabhu Narayan Chaudhari da Frente Esquerda Unida.[14] Isto foi seguido em 12 de maio pela prisão de quatro ministros do governo monarquista deposto e uma investigação sobre supostas violações de direitos humanos pelo exército durante a Greve Geral.[15]

Lei de 18 de maio

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O movimento mais dramático do governo pós-Loktantra Andolan veio em 18 de maio de 2006, quando o Parlamento votou por unanimidade para retirar do rei muitos de seus poderes.[16] O projeto de lei incluiu:

  • Colocar 90 mil soldados sob controle do parlamento;
  • Imposição de um imposto sobre a família real e seus bens;
  • Acabar com o Raj Parishad, um conselho consultivo real;
  • Eliminar referências reais de títulos do exército e do governo;
  • Declarar o Nepal como um país secular, não um reino hindu;
  • Descartar o hino nacional até que um novo seja composto;
  • Eliminar a posição do rei como o comandante supremo do exército.

A lei substitui a Constituição de 1990, redigida e elaborada na sequência do Jana Andolan e foi descrita como uma Magna Carta nepalesa. Segundo o primeiro-ministro Koirala, "Esta proclamação representa os sentimentos de todas as pessoas."[16]

O dia 18 de maio já foi nomeado por alguns como o Dia Loktantrik (Dia da Democracia).[17]

Embora a constituição tenha sido aceita, em 29 de maio de 2008, uma nova constituição foi votada pelo Parlamento nepalês, que declarou que a monarquia seria deposta e uma nova república parlamentar se tornaria a estrutura política nepalesa.[18]


Referências

  1. Saif Khalid (16 Maio 2012). «Nepal's unfinished revolution». aljazeera.com 
  2. Federação Geral dos Sindicatos Nepaleses: Honour Nepali Sentiment; Continue support to Jana Andolan II Arquivado em 2007-03-12 no Wayback Machine
  3. «Rei Gyanendra do Nepal interrompe ditadura». Diário de Notícias. 22 Abril 2006 
  4. Margarida Caseiro (11 de Abril de 2006). «Greve geral "por tempo indefinido" contra o poder absoluto do rei do Nepal». Público 
  5. Françoise Chipaux (10 abril 2006). «Népal : soutenue par les maoïstes, l'opposition décide "la poursuite indéfinie de la grève"». lemonde 
  6. Oposição do Nepal cancela protestos contra o rei, BBC News. 25 de abril de 2006
  7. Sengupta, Somini (25 Abril 2006). «In a Retreat, Nepal's King Says He Will Reinstate Parliament». The New York Times 
  8. «Full text: King Gyanendra's speech». BBC. 24 Abril 2006 
  9. Reporter, Kantipur (25 Abril 2006). «'Announcement of CA elections main agenda of reinstated parliament'; Koirala to become PM». Kantipur News 
  10. Majumder, Sanjoy (25 Abril 2006). «Nepalis cautious over king's move». BBC 
  11. «Nepal Maoist rebels offer truce». BBC. 27 Abril 2006 
  12. «Nepal's Maoists Declare Ceasefire». VOA. 27 Abril 2006. Consultado em 27 de abril de 2006. Cópia arquivada em 14 de maio de 2006 
  13. «Rebels 'would respect' Nepal vote». BBC. 1 Abril 2006 
  14. NepalNews Arquivado em 2006-09-06 no Wayback Machine 2 Maio 2006
  15. «Former Nepal ministers arrested». BBC. 12 Maio 2006 
  16. a b «Vote to curb Nepal king's powers». BBC. 18 Maio 2006 
  17. Federação Geral dos Sindicatos Nepaleses: GEFONT National Council welcomes HoR Proclamation; urges Nepal Government to declare Jeth 04 as the Loktantrik Day by legislature Arquivado em 2007-06-11 na Archive.today
  18. Nepal votes to abolish monarchy BBC News, 28 Maio 2008